A compreensão de que crianças e adolescentes possuem direitos próprios e merecem proteção especial é resultado de um longo processo histórico. Ao longo do tempo, a infância deixou de ser tratada apenas sob a perspectiva da autoridade e da tutela dos adultos e passou a ser reconhecida como uma fase peculiar do desenvolvimento humano, que exige direitos, proteção e prioridade.
Com a digitalização das relações pessoais, comerciais e profissionais, registros eletrônicos passaram a ocupar um espaço cada vez mais relevante nos processos judiciais. Mas o fato de uma informação estar registrada em meio digital não significa, por si só, que sua autenticidade e integridade estejam garantidas.
O debate sobre o uso de IA no Poder Judiciário já não pertence apenas ao campo das possibilidades futuras. A tecnologia já é utilizada em tribunais brasileiros para diferentes finalidades, que vão da classificação e agrupamento de processos à identificação de demandas semelhantes, pesquisa jurídica, elaboração de textos e apoio a atividades administrativas e jurisdicionais.
As relações familiares nem sempre são marcadas por uma distribuição equilibrada de poder, informação e recursos. No Direito de Família, é observado que essas assimetrias se manifestam de diferentes formas no cotidiano, como durante a administração do patrimônio comum, no acesso às informações financeiras ou na divisão de responsabilidades.
Hoje, parte dessas mesmas preocupações se deslocou para a internet. Afinal, a criança pode estar dentro de casa e, ainda assim, estar exposta a pessoas desconhecidas, conteúdos inadequados, violência, exploração, publicidade direcionada, coleta excessiva de dados, cyberbullying e outras situações capazes de produzir graves consequências.
Em 2025, um livro reuniu o que décadas de trabalho construíram. Esta série conta um pouco dessa história. (Episódio 02 de 04)
Construir um patrimônio exige tempo, trabalho e decisões importantes ao longo da vida. Todavia, para preservá-lo, é necessário planejamento.
É comum que empresários, profissionais liberais, investidores e famílias concentrem seus esforços na aquisição de bens e no crescimento dos seus negócios, deixando para pensar na organização patrimonial apenas quando surge um conflito, uma sucessão familiar ou uma disputa judicial. Infelizmente, quando esse momento chega, muitas possibilidades não estão mais disponíveis.
Rogério Varela é Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1996, mestre em Ciências Jurídicas pela mesma instituição em 2002 e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal) em 2010, Rogério construiu uma carreira marcada pela convergência entre advocacia, pesquisa, ensino e atuação institucional.
O planejamento patrimonial tem ganhado cada vez mais espaço como ferramenta de organização familiar, sucessória e empresarial. Quando realizado dentro dos limites legais, ele permite proteger bens, reduzir conflitos futuros e conferir maior previsibilidade à sucessão.
Há quase três décadas, princípios claros direcionam nossa atuação, assegurando rigor técnico, leitura individualizada e responsabilidade em cada etapa do processo.
Para atender às múltiplas demandas que envolvem o patrimônio, a família e os negócios, estruturamos nossas áreas de atuação de forma estratégica. Cada frente é conduzida com profundidade analítica, rigor técnico e uma abordagem individualizada, garantindo segurança e clareza em cenários que demandam alta confiança.
Desde a nossa origem, em 1990, nos fundamentamos nesses princípios, orientados pelo propósito de consolidar uma atuação pautada por valores firmes, excelência técnica e profundidade analítica.