A compreensão de que crianças e adolescentes possuem direitos próprios e merecem proteção especial é resultado de um longo processo histórico. Ao longo do tempo, a infância deixou de ser tratada apenas sob a perspectiva da autoridade e da tutela dos adultos e passou a ser reconhecida como uma fase peculiar do desenvolvimento humano, que exige direitos, proteção e prioridade.
As relações familiares nem sempre são marcadas por uma distribuição equilibrada de poder, informação e recursos. No Direito de Família, é observado que essas assimetrias se manifestam de diferentes formas no cotidiano, como durante a administração do patrimônio comum, no acesso às informações financeiras ou na divisão de responsabilidades.
Inscreva-se
para receber os melhores Insights.
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento usando o link no rodapé dos nossos e-mails. Consulte nossa Política de Privacidade.